Polêmica sobre financiamentos

Beto Almeida, com colaboração no debate de Janaína de Paula, da Editoria Vida & Arte)

Que medidas deverão nortear a política cultural no Ceará? O estado vive um momento de retomada dos investimentos em cultura, mas de que maneiras as ações devem ser direcionadas? Para das subsídio a essas questões, O POVO convidou para um debate sete agentes culturais, com experiências e visões próprias da difícil arte de trabalhar em um setor ainda desorganizado para o mercado. O impacto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Jereissati) e os problemas decorrentes dos critérios de financiamento acirrou o ânimo dos debatedores e externou a insatisfação existente entre os produtores culturais do Estado. Ao final, comprovou a carência de discussão sobre o tema, segundo constatou o jornalista Flávio Paiva, um dos participantes do debate, que também teve a presença do secretário estadual da Cultura, Nilton Almeida, de dois ex-secretários da mesma pasta, Augusto Pontes e Paulo Linhares, candidato a deputado estadual, do arquiteto Romeu Duarte, do teatrólogo Oswald Barroso e da vereadora Luizianne Lins (PT).

O POVO – Que avaliação pode ser feita atualmente do estágio de desenvolvimento da indústria cultural no Estado?

Flávio Paiva – Na minha compreensão, nos últimos anos passamos a ter os primeiros impulsos da presença de uma política cultural da parte do governo. Da parte da sociedade ainda está profundamente carente de ser estimulada. Antes, a Secretaria era entregue às articulações para montagem de escritórios beletristas em que ficavam as turminhas por ali e tal. É inegável a presença da Secult, principalmente na parte da qualificação, na proposta do cinema e de uma série de coisas diferenciadas. Agora, sinto uma ausência grande do estímulo à participação das outras idéias.

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O POVO – Apesar dos avanços que a Lei Jereissati produziu na produção artística, existem queixas quanto à limitação de recursos e em relação aos critérios utilizados pela Secretaria da Fazenda na liberação dos certificados que autorizam o desconte de verbas investidas na cultura. Por quê isso acontece?

Flávio Paiva – Tenho percebido uma regressão da lei, um processo de amofinamento a partir do momento da limitação em R$ 320 mil mensal. Isso é um atestado da incompreensão que o próprio Governo está tendo do tamanho do monumento que ele criou. Primeiro, porque os 2% de ICMS que talvez dessem em torno de R$ 2 milhões mensal, era essa a média se todo mundo aplicasse, temos aí um dado de que são investidos R$ 4 milhões por ano. Na realidade estamos aproveitando de recurso potencial apenas dois meses em um ano. Faz parte do processo, estamos no terceiro ano da lei, mas isso me preocupa bastante.

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O POVO – Como os produtores culturais devem se organizar diante do mercado?

Flávio Paiva – Essas coisas eu não me preocupo muito. Se o assunto foi só Lei Jereissati é porque isso é o atestado da carência de discussão. O Dragão do Mar mereceria alguma discussão, agora pegar todas as questões de cultura e jogar em uma discussão de duas horas, efervescente, não tem como fazer.

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